Serviço de Informação ao Cidadão
Solicite acesso a informações públicas conforme a Lei de Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Solicite acesso a informações públicas conforme a Lei de Acesso à Informação
Como solicitar informação
Passo a passo conforme a Lei de Acesso à Informação
Informações do SIC
Dados de contato e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão
Responsável (Autoridade Competente — LAI Art. 40)
—
Responsável pelo SIC
Endereço
Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, Centro — Simões/PI, CEP 64585-000
Prefeitura Municipal de Simões
Telefone
89 98102-1262
Horário de Atendimento
Segunda a sexta, 8h às 12h
Legislação Municipal
Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Prazo de Resposta
20 dias prorrogáveis por mais 10
Recurso: 10 dias corridos (LAI Art. 15)
Acessibilidade do Pedido
Sem exigência de firma reconhecida ou autenticação